Lula pode sofrer punição de multa por desfile na Sapucaí, diz especialista

Homenageado em um samba-enredo da escola acadêmicos de Niterói (RJ), o presidente Lula (PT) e sua equipe “assumiram riscos” ao manter o desfile na Sapucaí. Essa é a avaliação do advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo. Conforme o especialista, há elementos no desfile que são “exagerados”.

“O refrão repetido [Olê, olê, olê, ola, Lula] dezenas de vezes no desfile acabou virando um comício. Me pareceu um comício, e não um desfile de escola de samba”, afirmou Rollo ao R7 Planalto.

Ele citou ainda que, em uma das alas, houve fantasias que faziam alusão a jornada de trabalho 6x1, à defesa da soberania do Brasil, contra o tarifaço dos EUA, pela taxação dos super-ricos e ampliação da isenção do Imposto de Renda.

“Esses assuntos falam do presente e do futuro, não do passado. É um tema de campanha futuro. Fazendo essa vinculação de todos os detalhes é todo um conjunto”, prosseguiu.

Rollo menciona, contudo, que reconhece que existe sátira e crítica no Carnaval, além do que também tinha menção à história de Lula no desfile. Mas pondera que houve referências claras aos projetos que devem estar no centro do debate da campanha eleitoral de 2026.

“Isso acaba vinculando diretamente o desfile com a próxima eleição. Mesmo sem pedido expresso de voto, mas tinham as palavras mágicas e dá para configurar propaganda eleitoral antecipada”, continuou.

O especialista explica, porém, que não se trata de crime eleitoral, mas de ilícito. Nesse caso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode entender que houve propaganda eleitoral antecipada, com multas que variam entre R$ 5 mil até R$ 25 mil ou, até mesmo, o valor gasto no desfile.

“Mas multa faz vaquinha e paga. Acho que não cabe muita preocupação”, avaliou. A punição mais grave, contudo, seria a de abuso de poder político e econômico, que pode render inelegibilidade de oito anos e cassação da chapa do petista.

Rollo, no entanto, ponderou que tal punição é mais difícil de ocorrer, pois a parte acusatória teria de ter muitos elementos probatórios para conseguir tal condenação.

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