Lula se encontra com Motta em meio à ofensiva por anistia e pauta sobre isenção do IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta segunda-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada para discutir a tramitação do projeto de lei da anistia e o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.

O encontro ocorre após a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Ele ainda pode recorrer.

Além disso, a reunião acontece na esteira da pressão da oposição no Congresso Nacional sobre Motta para a votação do projeto da anistia. O grupo deseja um perdão geral que valha para o ex-presidente, os condenados pelo 8 de Janeiro, os réus no processo do golpe e investigados no inquérito das fake news.

Outra ideia do grupo é incluir no texto a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro. A ala governista enxerga que existem chances reais de Motta pautar o projeto.

O governo e a oposição contam votos para aprovar ou reprovar o texto. Em reunião de líderes prevista para ocorrer nesta terça-feira (16), a oposição vai pedir a Motta para marcar a votação pelo menos de um requerimento de urgência ao projeto.

Imposto de Renda

Com relação ao IR, o governo espera que o Congresso aprove a proposta até o início de outubro. Contudo, enfrenta resistência de alguns partidos de centro com relação à compensação da isenção, pois há um trecho do projeto que amplia a cobrança de Imposto de Renda para quem recebe ao menos R$ 50 mil por mês.

Na Câmara, uma comissão especial já aprovou o projeto com o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa. Lira manteve a cobrança aos mais ricos na compensação.

Em outra frente, o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão Especial que discute a Medida Provisória 1303 no Congresso, pretende pautar na Comissão de Assuntos Econômicos um projeto de lei que isenta do imposto de renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000.

O projeto, de seu aliado Eduardo Braga (MDB-AM), prevê compensação fiscal por meio de tributação dos dividendos. Calheiros é adversário político de Lira em Alagoas.

Perguntas e Respostas

Qual foi o objetivo do encontro entre Lula e Hugo Motta?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a tramitação do projeto de lei da anistia e o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.

Quando ocorreu o encontro e qual foi o contexto político?

O encontro ocorreu no dia 15 de outubro, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda pode recorrer.

Qual é a pressão que a oposição exerce sobre Hugo Motta?

A oposição está pressionando Motta para que ele coloque em votação o projeto da anistia, que busca um perdão geral que inclua o ex-presidente, os condenados pelo 8 de Janeiro, os réus no processo do golpe e investigados no inquérito das fake news.

Quais são as expectativas em relação à votação do projeto da anistia?

A ala governista acredita que existem chances reais de Motta pautar o projeto. Em uma reunião de líderes prevista para o dia 16 de outubro, a oposição solicitará a Motta que marque a votação de um requerimento de urgência ao projeto.

Qual é a situação do projeto de isenção do Imposto de Renda?

O governo espera que o Congresso aprove a proposta de isenção do Imposto de Renda até o início de outubro, mas enfrenta resistência de alguns partidos de centro em relação à compensação da isenção, já que o projeto também prevê a ampliação da cobrança de Imposto de Renda para quem recebe ao menos R$ 50 mil por mês.

O que foi aprovado na Câmara em relação ao projeto de isenção do IR?

Uma comissão especial na Câmara já aprovou o projeto com o parecer do deputado Arthur Lira, que manteve a cobrança aos mais ricos na compensação.

Qual é a proposta do senador Renan Calheiros sobre o Imposto de Renda?

O senador Renan Calheiros pretende pautar um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000. Este projeto, de seu aliado Eduardo Braga, prevê compensação fiscal por meio da tributação dos dividendos.

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