Ministra cobra ações integradas entre governo federal e entes locais para reduzir feminicídio

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo federal, sozinho, não consegue resolver todos os problemas do país relacionados ao alto número de feminicídios. Segundo a titular da pasta, é necessário uma gestão articulada e um padrão de gestão, com planejamento das metas, para obter resultados no combate a violência contra à mulher.

“Não é Brasília que vai resolver todos os problemas do país. Se [governos locais] não se juntarem, não ter um padrão de gestão e planejamento de metas, os resultados vão demorar muito mais tempo para chegar”, afirmou.

O posicionamento de Márcia foi feito após ser questionada pelo R7 Planalto — em participação da coluna no programa Bom dia, Ministra. Na ocasião, a reportagem questionou sobre a falta de adesão dos estados em políticas do governo federal, como a normativa que prevê 8% de vagas da administração pública para mulheres vítimas de violência.

Conforme revelado pela reportagem, nove estados ainda não aderiram ao processo, sendo que seis dizem estar em processo de adesão, e três não se manifestaram sobre o tema.

No posicionamento, Márcia também criticou os governos que não estruturam pastas exclusivas para tratar de políticas para mulheres.

“Tem estado que ainda não tem uma secretária exclusiva de políticas para mulheres e quando não tem essa estrutura é muito mais difícil dialogar. Como Ministério das Mulheres, por exemplo, eu obrigatoriamente preciso conversar com o Ministério da Saúde, do Esporte, da Segurança Pública, ou seja, se não houver esse entendimento, esse compromisso político e convencimento de todos os atores e agentes públicos, não vamos avançar”, alertou.

Dados alarmantes

Em 2025, o Brasil bateu o recorde de feminícidios em um único ano, com pelo menos 1.470 casos— uma média de quatro episódios por dia. No começo do ano, o presidente Lula assinou ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Edson Fachin, o “Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio”.

O pacto tem quatro pilares:

• Prevenção educacional: inserção de conteúdos sobre igualdade de gênero e prevenção à violência em todas as etapas do ensino básico;
• Proteção digital: novas ferramentas para monitorar e punir a violência online e o stalking, identificados como sinais de alerta prévios ao crime físico;
• Aceleração jurídica: criação de protocolos para que medidas protetivas sejam concedidas e notificadas via canais eletrônicos em questão de minutos;
• Apoio às vulneráveis: orçamento específico para redes de acolhimento voltadas a mulheres negras, indígenas e periféricas, que compõem a maioria das vítimas.

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