Moro quer rigor contra facções e critica leniência: ‘Criminoso não é coitadinho’
Senador quer endurecer penas e restringir benefícios a facções
O senador Sérgio Moro (União-PR) tem dito a aliados que o principal avanço do projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas é o “rigor” que a proposta impõe ao combate ao crime.
Ao R7 Planalto, o parlamentar, autor do projeto que também criminaliza o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos, aprovado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário tratar o tema com mais contundência.
“A principal vantagem é impor maior rigor no tratamento da matéria e acabar de vez com essa história de tratar criminoso como coitadinho, como vítima da sociedade”, disse o senador, que acredita que o enquadramento é possível.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), e tem forte apelo entre parlamentares da oposição. Moro, no entanto, defende que o tema seja tratado como uma pauta de interesse nacional.
“Quando se coloca uma organização como o Comando Vermelho ou o PCC que, na verdade, praticam atos terroristas, esse domínio territorial das facções impõe um regime de terror e distorção à população dessas cidades. Ao praticarem atentados contra autoridades, no fundo, são atos de natureza terrorista. A principal vantagem de qualificar uma organização criminosa como terrorista é impor maior rigor no tratamento da matéria e acabar de vez com esse grande problema que o Brasil enfrenta.”
Nos bastidores, Moro tem repetido que o enquadramento de facções como terroristas é essencial para endurecer penas e restringir benefícios penais, em meio à pressão de governadores e parlamentares ligados à área de segurança.
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