Violência obstétrica: SUS recebeu nos últimos três anos maior número de denúncias da década

Nos últimos três anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou o maior número de denúncias por violência obstétrica da década. Ao todo, entre 2023 e novembro deste ano, foram 365 casos contabilizados, mais de 54% de todos os registros desde 2016.

Ao longo dos dez anos, foram 634 reclamações registradas no total, segundo dados de levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação.

Apenas este ano, até novembro, foram notificados 114 casos na ouvidoria do SUS. O número é inferior ao total de 2024 (136 registros), mas fica em terceiro lugar no ranking de anos com maior número de denúncias desde 2016.

A reportagem questionou as ações adotadas após o recebimento das denúncias: como investigações abertas e punições aos servidores envolvidos. A Ouvidoria do SUS, no entanto, informou que apenas recebe as denúncias e as encaminha para a apuração administrativa interna das unidades de saúde envolvidas.

“Em casos que envolvem servidor público federal, a denúncia é encaminhada para a Corregedoria do Ministério da Saúde para a devida apuração. Quando se tratar de denúncia que envolve profissional prestador de serviço do Ministério da Saúde, a manifestação é encaminhada para a Comissão de Ética deste Ministério”, explicou.

O R7 Planalto também questionou o Ministério da Saúde sobre as punições aplicadas e as condutas adotadas nos casos de violência obstétrica. Em nota, a pasta disse que recebe manifestações provenientes de toda a rede pública, incluindo serviços sob gestão de estados, municípios e organizações parceiras.

“Todas as manifestações recebidas nos últimos anos foram encaminhadas às gestões estaduais e municipais, responsáveis pela apuração dos casos envolvendo seus servidores. Essas demandas envolvem, em sua hipótese, profissionais que atuam diretamente no cuidado ao parto, enfermeiros obstetras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, bem como assistentes sociais, agentes de portaria, vigilantes e digitadores”, explicam.

Segundo a pasta, para garantir a assistência especializada e em tempo oportuno aos usuários do SUS, “o Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, mantém ações contínuas voltadas à qualificação do atendimento no pré-natal, parto e pós-parto”.

A pasta não informou, no entanto, o número de investigações ou processos administrativos abertos resultantes dessas reclamações.

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