O entrave avaliado pelo governo Lula para não dividir o Ministério da Justiça

Apesar de ainda não descartar completamente a ideia, o presidente Lula tem sinalizado a aliados que não deve dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública neste ano.

Promessa da campanha presidencial de 2022, a divisão das pastas ganhou força com a saída de Ricardo Lewandowski da Justiça, mas logo acabou “enterrada” devido às dificuldades em encontrar nomes e em fazer a divisão das pastas.

Recentemente, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que a divisão estaria atrelada à aprovação da PEC da Segurança no Congresso. Ocorre que, entre deputados e senadores, a votação da proposta não tem previsão de ocorrer até junho e, após isso, os parlamentares saem oficialmente para as campanhas eleitorais. Os motivos são a falta de acordo com a direita e o tempo hábil para se montar um ministério desse porte.

O tema da segurança pública tem preocupado o governo por ser um dos temas que vai “dominar” as eleições deste ano. Porém, o próprio Executivo admite a dificuldade de destravar o texto, que precisa do consenso de parlamentares da oposição e de governadores.

Interlocutores avaliam que não há “sentido” em criar um Ministério da Segurança Pública sem a aprovação da PEC. Isso porque a proposta estrutura a pasta federal e aumenta as funções da Justiça — o que reforça o discurso de divisão do ministério.

Na visão de aliados de Lula, criar o Ministério da Segurança Pública sem o respaldo da PEC é inaugurar um órgão federal para abrigar mesas e cadeiras vazias.

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