O estado brasileiro com maior fiscalização voluntária sobre as obras do governo

O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de voluntários inscritos e interessados em fiscalizar obras do governo federal. A região recebeu 216 inscritos no programa Força-Tarefa Cidadã Obras, do TCU (Tribunal de Contas da União).

A unidade da federação é seguida por Santa Catarina (127), Amazonas (64) e Paraíba (40).

Ao todo, em todo o país, 925 voluntários se inscreveram na iniciativa. O objetivo do tribunal é contar com a própria população para monitorar as obras e ações do Executivo federal.

Neste projeto inicial, o programa capacita os voluntários para coletar informações sobre obras de creches e escolas incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

Em um curso online, dividido em quatro módulos, o voluntário aprende:

• Conceitos básicos sobre controle, papel do TCU, controle social e participação cidadã;
• Pacto pela Retomada de Obras: orientação sobre onde localizar informações oficiais e explicação das regras relacionadas às obras do Pacto, que são o foco da força-tarefa;
• Uso do aplicativo União Cidadã: explica como o voluntário utilizará o aplicativo desenvolvido pelo TCU para registrar informações sobre as visitas. O acesso é feito por link e login gov.br, sem necessidade de instalação;
• Preenchimento dos questionários: detalha como responder ao questionário da obra visitada. Cada obra possui um questionário específico conforme seu status (licitação, execução, concluída, não retomada), e o módulo esclarece esses status e as orientações para o correto preenchimento.

Ao todo, os voluntários habilitados (349) já contribuíram com 54 fiscalizações de obras em todo o país.

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