O ponto que deve ser retirado da PEC da Segurança no Senado
Proposta deve avançar no Senado sem bets: relator quer recursos com fonte de apostas fora do texto
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Após meses de indefinição, a PEC da Segurança deve dar o primeiro passo no Senado com uma mudança em relação ao texto aprovado pela Câmara: a retirada do trecho que prevê o direcionamento de parte da arrecadação de impostos sobre as bets para a área de segurança.
Pelo texto aprovado pelos deputados, 30% da arrecadação de impostos sobre as apostas de quota fixa seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A retirada desse dispositivo preocupa representantes da área de segurança, que queriam a ampliação de recursos.
A mudança foi sinalizada pelo relator da proposta, Rogério Carvalho (PT-SE), a representantes da área de segurança. A justificativa é que a manutenção do trecho sobre as apostas esportivas poderia legalizar a modalidade, por incluí-la na Constituição.
Carvalho avalia retirar o trecho por meio de uma emenda supressiva. A estratégia permitiria manter o restante da PEC e evitar que a proposta precisasse retornar à Câmara caso seja aprovada pelo Senado. Antes de chegar ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a primeira avaliação está prevista para esta quarta-feira (2).
Representantes das forças de segurança rebateram Carvalho com a ponderação de que precisam de mais valores para a segurança. Ouviram como resposta a promessa de que uma nova PEC será elaborada futuramente, para garantir recursos exclusivamente à área.
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