O único fator que pode impedir a sabatina de Messias, na visão do Senado
Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem oficiando o Senado sobre a indicação
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Apesar de ter anunciado o nome do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, como indicado a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não enviou formalmente ao Senado a mensagem com a indicação.
Mesmo assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina para 10 de dezembro, mostrando ser o dono da pauta do Senado.
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O Palácio do Planalto aposta que a demora ao enviar a mensagem pode atrasar a sabatina. Isso porque Alcolumbre teria de ler o ofício durante sessão no plenário para assim encaminhar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Alcolumbre, no entanto, fugiu ao rito e já nomeou um relator: o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do ministro do STF Flávio Dino, que não mantém boa relação com Messias.
Contudo, segundo informações obtidas pelo R7 Planalto junto à Secretaria-Geral do Senado, o único fator que poderia impedir a sabatina seria se Messias faltasse no dia da sessão.
Caso ele compareça — mesmo sem a mensagem do Planalto chegar ao Senado —, a CCJ poderia sabatiná-lo e enviar o parecer do relator ao plenário, que teria a prerrogativa de analisar o documento.
Fontes ouvidas pela coluna reconhecem que, se isso acontecer, seria inédito, mas ponderam que a possibilidade existe porque o “único requisito” para sabatinar Messias seria a presença do indicado.
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