Oposição reforça apoio à equiparação de facções a grupos terroristas e critica análises ‘rasas’ sobre o tema
Deputados dizem que objetivo é apenas fortalecer o enfrentamento ao crime, com apoio de países dispostos a cooperar
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Após governadores afirmarem que pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o PL Antifacção avance, líderes da oposição reforçaram o apoio à proposta de equiparar facções criminosas a grupos terroristas e criticaram o que classificam como análises superficiais sobre o tema.
Integrantes do PL (Partido Liberal) afirmam que o texto do relator, Guilherme Derrite (PP-SP), não retrocedeu e segue com foco em endurecer o combate ao crime organizado.
Esses parlamentares avaliam que não há, em nenhum ponto do direito internacional, fundamento para sustentar que o reconhecimento de grupos terroristas possa ferir a soberania nacional, argumento que consideram uma “falácia” e uma interpretação “rasa e mentirosa”.
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Na avaliação desses parlamentares, a classificação de facções como o PCC e o Comando Vermelho como terroristas permitiria ampliar a cooperação internacional em inteligência sem comprometer a autonomia do país.
Aliados também destacam que o crime organizado já pratica atos de natureza terrorista e que o Congresso não deve se intimidar com interpretações consideradas “de má-fé”.
A leitura é de que não há risco de intervenção externa, e que o objetivo é apenas fortalecer o enfrentamento ao crime, com apoio de países dispostos a cooperar.
A expectativa é de que um destaque que propõe a inclusão do terrorismo no texto seja mantido e votado em até 30 dias.
Nos bastidores, oposicionistas afirmam que não houve recuo e que seguirão trabalhando para que o projeto avance e o país disponha de instrumentos mais rigorosos no combate às facções.
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