‘Pacto do Alvorada’: com relator da anistia, Temer liga para Moraes e apresenta PL da Dosimetria

Durante encontro com o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia, o ex-presidente Michel Temer (MDB) ligou para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e apresentou a alternativa que está sendo costurada no lugar do perdão geral aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

O texto está sendo chamado de “PL da Dosimetria”, pois reformula o Código Penal com relação a alguns dos crimes pelos quais os presos do 8 de Janeiro foram condenados. Desta forma, espera-se diminuir as penas do grupo.

Durante a ligação, conforme apurou o R7, Temer explicou a Moraes a ideia do texto substitutivo, que é de “pacificação”.

Temer está chamando a alternativa de “Pacto do Alvorada” para sinalizar a harmonia e pacificação entre os Poderes da República depois dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Temer é próximo a Moraes — o ex-presidente indicou o ministro ao STF, em 2017.

Ex-presidente da Câmara, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou do encontro.

Orientações ao relator

Na reunião, Temer ainda teria dado orientações ao relator, a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A ideia de Paulinho é ampliar o diálogo com lideranças tanto de direita quanto de esquerda, além de ministros do STF, para que a proposta não seja declarada inconstitucional posteriormente. A Corte é a responsável pelas condenações dos envolvidos no 8 de Janeiro.

A ideia agrada parte da ala governista, que pondera apenas que lideranças da trama golpista não podem ser beneficiadas com a diminuição das penas.

No entanto, a proposta desagrada à oposição, que defende uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigados no inquérito das fake news e réus e condenados no processo da trama golpista.

O projeto da anistia teve urgência aprovada na quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados com amplo apoio do centro. Paulinho espera votar o mérito do texto nas próximas semanas.

Perguntas e Respostas

Qual é o tema principal do projeto apresentado por Michel Temer?

O projeto apresentado por Michel Temer é chamado de “PL da Dosimetria”, que visa reformular o Código Penal em relação a alguns crimes pelos quais os presos dos atos de 8 de Janeiro foram condenados, com o objetivo de diminuir as penas do grupo.

O que é o ‘Pacto do Alvorada’ mencionado por Temer?

O ‘Pacto do Alvorada’ é como Temer se refere à proposta, sinalizando a busca por harmonia e pacificação entre os Poderes da República após os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Com quem Temer se reuniu para discutir o projeto?

Temer se reuniu com o deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto da anistia, e também contou com a presença do ex-presidente da Câmara, Aécio Neves.

Qual foi a abordagem de Temer durante a ligação para Alexandre de Moraes?

Durante a ligação, Temer explicou a Moraes a ideia do texto substitutivo, que busca a pacificação entre os Poderes.

Qual é a estratégia de Paulinho da Força em relação ao projeto?

A estratégia de Paulinho é ampliar o diálogo com lideranças de direita e esquerda, além de ministros do STF, para evitar que a proposta seja declarada inconstitucional no futuro.

Como a proposta é recebida entre os diferentes grupos políticos?

A proposta agrada parte da ala governista, que ressalta que líderes da trama golpista não devem ser beneficiados com a diminuição das penas. Por outro lado, desagrada a oposição, que defende uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados.

Qual foi o andamento do projeto na Câmara dos Deputados?

O projeto da anistia teve sua urgência aprovada na quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados, recebendo amplo apoio do centro, e Paulinho espera votar o mérito do texto nas próximas semanas.

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