Planalto avalia separar MP do Redata de PL de regulação de IAs para acelerar aprovação
Demanda é inclusive defendida por associações do setor; governo quer resolver tramitação ainda no primeiro semestre
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Palácio do Planalto estuda separar a MP (Medida Provisória) do Redata do PL que regula o uso de IA (Inteligência Artificial) no Brasil.
A expectativa da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), conforme fontes ouvidas pelo R7 Planalto, é aprovar a medida provisória do Redata, que já é um projeto complexo, para depois focar na regulação da inteligência artificial.
A ação poderia, inclusive, atender uma demanda do próprio setor de tecnologia, que vem pressionando pela urgência de aprovação das medidas.
Nesta semana, manifesto assinado por 13 associações pediam urgência na votação e a separação dos projetos.
Do lado do Executivo, a expectativa é aprovar os dois temas ainda no primeiro semestre deste ano.
O que é o Redata?
A MP do Redata cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil.
O programa tem o objetivo de impulsionar o crescimento nacional em computação em nuvem, inteligência artificial, smart factors e Internet das Coisas, ampliando a capacidade brasileira de armazenagem, processamento e gestão de dados.
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