Relator prepara parecer para votar maioridade penal ainda nesta quarta
Rogério Carvalho vai defender redução para 16 anos em crimes hediondos; as propostas do governo e da oposição tramitarão juntas
R7 Planalto|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) prepara um parecer sobre a redução da maioridade penal para tentar levar o tema à votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (4).
Ao R7 Planalto, o parlamentar afirmou que será o relator das duas propostas desmembradas da PEC da Segurança Pública. Os textos tramitarão em conjunto, com um único parecer, no qual Carvalho acolherá a proposta do governo de reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
As duas emendas foram transformadas em propostas independentes durante a sessão de terça-feira (3), por 38 votos a 36. A decisão permitiu que o Senado aprovasse a PEC da Segurança sem incluir a redução da maioridade penal no texto.
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Uma das propostas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves. A outra, de Camilo Santana (PT-CE), estabelece a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
A votação nesta quarta, porém, ainda depende da aprovação de um requerimento para acelerar a tramitação. As propostas não constavam da Ordem do Dia inicialmente divulgada pelo Senado.
Na noite de terça-feira, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), sugeriu a apresentação de um requerimento de urgência e de dispensa de prazos regimentais para permitir a votação ainda nesta quarta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concordou em aguardar o requerimento antes de dar prosseguimento à tramitação das matérias.
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