Generais presos podem ir para a Papuda, caso STM retire patentes

O ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares condenados pela trama golpista podem perder as patentes, a depender de decisão do STM (Superior Tribunal Militar). Ainda não há data para o julgamento, mas não está descartada a ida deles para prisões “comuns”, como a Papuda, em caso de “incompatibilidade para o oficialato”.

Na última terça, o ministro Alexandre de Moraes (STF) declarou o trânsito em julgado, ou seja, a condenação definitiva, de Bolsonaro, dos generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.

O STM só pode julgar os réus após representação do Ministério Público Militar, o que também não tem data para ocorrer. Se a decisão chegar ao tribunal, a definição será a respeito da perda do posto e da patente. A Força em questão implementa o eventual afastamento dos militares.

Fontes próximas do caso no STM informaram ao R7 Planalto que a ida para prisões comuns não é descartada. Contudo, a decisão caberia à Força a qual cada militar pertence — no caso, Exército e Marinha.

O tribunal militar até pode, em determinados momentos, indicar locais de prisão, mas a análise considera o ineditismo do caso. A Corte nunca julgou generais nem os tipos de crime envolvidos. Assim, o mais provável seria a definição partir das Forças envolvidas.

O clima é de que tudo pode acontecer — inclusive nada.

Bolsonaro está preso desde o último sábado na sede da Polícia Federal em Brasília. Heleno e Nogueira estão detidos no Comando Militar do Planalto, também na capital federal. Garnier está na Estação Rádio da Marinha, em Brasília, e Braga Netto, na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

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