Senadores querem anular votos de ministros sobre aborto e devem focar em agenda de costumes nas sabatinas
Julgamento vai para o plenário físico do STF
Senadores de oposição avaliam acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a anulação dos votos dos ex-ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber para a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação.
A iniciativa é liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que disse que seu gabinete trabalha para tais ações. O parlamentar argumenta que os votos foram proferidos no plenário online do STF e que a seriedade do assunto requer que sejam feitos no plenário físico, com a presença dos 11 ministros.
LEIA MAIS
Além disso, Girão argumenta que os dois ministros deram os votos às vésperas de se aposentarem do STF. O último a votar foi Barroso, que antecipou sua saída da Corte na sexta-feira.
O “padrão” seguido pelos dois ministros também despertou maior interesse dos senadores nos “critérios” para sabatinar os indicados ao STF.
Após o voto de Barroso, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que as ações dos ministros podem “usurpar” as prerrogativas do Congresso.
“Ou nós começamos a ser absolutamente criteriosos na aprovação dos candidatos ao cargo de ministro do STF ou vamos deixar que, aos poucos, usurpem as prerrogativas dos representantes eleitos pelo povo”, alegou a senadora.
Após o voto de Barroso, o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque. Com isso, o julgamento será interrompido e retomado posteriormente no plenário físico do STF.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp