Sorteios e prêmios gratuitos: Haddad cria Grupo de Trabalho para atualizar regras
Secretaria de Prêmios e Apostas vai mudar marco regulatório; expectativa é de prevenção a irregularidades e exploração de jogos
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue de olho nos sorteios, premiações e jogos de azar. A pasta criou, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, um grupo de trabalho para atualizar o marco regulatório que define as normas dessas atividades.
O objetivo é aperfeiçoar os procedimentos relacionados à distribuição gratuita de premiações, segundo a Fazenda, “adequando-as à realidade atual do setor”.
“A iniciativa busca tornar os processos de autorização e prestação de contas mais eficientes, fortalecer os mecanismos de monitoramento e ampliar o uso de dados para uma atuação regulatória mais estratégica”, informou a pasta.
A expectativa é de que as mudanças previnam o uso irregular desses dispositivos, inclusive “como forma disfarçada de exploração de jogos de azar”.
O grupo foi criado esta semana e terá 75 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar sugestões e relatório à Fazenda.
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