Tarifa Zero: aliados do Planalto veem caminho de custeio similar a modelo SUS

Parlamentares aliados ao Planalto consideram que é possível chegar a uma resposta para o custeio da tarifa zero com um modelo que possibilite a gratuidade no transporte até mesmo além dos fins de semana.

Uma das alternativas consideradas é a de que o governo crie um fundo específico para custeio, possivelmente alimentado por royalties de petróleo, e que possa ser turbinado via emendas parlamentares.

A ideia seria semelhante ao modelo do SUS, que conta com valores próprios para funcionamento, mas permite destinação de valores por parlamentares para melhoria do serviço. Nesse cenário, uma avaliação otimista é a de que haveria caminho para implementar a mudança diariamente.

A pauta dependeria, assim, de um debate mais detalhado para delinear como será formatado o programa, e a necessidade de mudar a forma de pagamento do serviço: com pagamento por viagem, em vez de ser por cada passageiro.

Deputados também consideram que há caminho para que a PEC avance à fase de uma comissão especial ainda em 2026. A análise é de que se trata de uma medida popular e de pouca resistência no Congresso e que tem como principal desafio regras e a fonte de recurso. O modelo enviado para o Planalto, para fins de semana e feriados, prevê a despesa de R$ 12 bilhões por ano.

O avanço da proposta depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Como regra, a PEC precisa passar primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se atender requisitos, segue para a fase de discussão. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado.

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