Agência decide que concessionária de metrô deve pagar R$ 197 mi ao Estado do Rio
Agetransp reconheceu equilíbrio econômico-financeiro a favor do Estado
Rio de Janeiro|Do R7
A concessionária Metrô Rio deverá pagar R$ 197.943.284,46 ao Estado do Rio de Janeiro por causa de um desequilíbrio econômico-financeiro verificado após revisão de contrato feita pela Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro).
A agência sugere que o pagamento seja feito com melhorias no sistema, como modernizar trens antigos para melhorar o desempenho do serviço e dar mais conforto aos usuários.
Foi analisado o contrato do período 2007/2012 e a concessionária pode recorrer da decisão. O cálculo foi feito com base em um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A taxa interna de retorno é superior à taxa admitida pelo estudo, mas compatível com os elementos contratuais.
A multa foi calculada com base no valor da moeda em 2014, e está sujeita a uma atualização monetária.
