Alerj aprova aumento de 10% do piso regional para 170 categorias
Pagamento deverá ser retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano
Rio de Janeiro|Do R7
O piso regional de mais de 170 categorias de trabalhadores da iniciativa privada do Estado será reajustado em 10,37%. É o que determina um projeto de lei do poder Executivo, que a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou nesta quarta-feira (6), em discussão única. A proposta do governo reduziu das atuais oito para seis faixas salariais. Com a aprovação, o projeto será enviado ao governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. Os novos valores passam a valer a partir da publicação da lei, e o pagamento deverá ser retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano.
Um acordo feito entre os deputados líderes da Casa conseguiu a inclusão de algumas categorias, como músicos, guias de turismo e técnicos em reabilitação de dependentes químicos, na faixa III. A faixa V, que inclui os professores com carga horária de 40 horas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, teve o valor alterado para R$ 2.135,60, que é o piso nacional da categoria. Com isso, os professores terão um reajuste de 20% em relação ao ano passado.
Autora da emenda que incluiu os técnicos de reabilitação de dependentes químicos, a deputada Martha Rocha (PDT) disse que a inclusão desses profissionais é uma questão de justiça.
— Isso é o mínimo para garantir a efetividade do trabalho para o tratamento das pessoas que precisam sair do vício das drogas, principalmente os jovens.
