Alerj cria comissão para fiscalizar aplicação de verbas contra covid-19

Primeira etapa do trabalho será analisar contratos emergenciais firmados pelo governo. Deputados querem ouvir antigo e novo secretário de Saúde

Deputados terão apoio do MP e do TCE na apuração

Deputados terão apoio do MP e do TCE na apuração

Reprodução/Alerj

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) instalou nesta terça-feira (2) uma comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira relacionadas à medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

A primeira etapa do trabalho será a análise de contratos emergenciais firmados pelo governo estadual, que são alvo de investigações das polícias Civil e Federal por suspeitas de fraudes em contratos para compras de equipamentos de saúde e montagens de hospitais de campanha.

A comissão pretende ainda ouvir o novo secretário de Estado de Saúde, Fernando Ferry, e o antigo secretário, Edmar Santos, exonerado no último dia 18 de maio.

O grupo será presidido pela deputada Martha Rocha (PDT), que também é presidente da Comissão de Saúde da Casa. O deputado Dr. Serginho (REP) foi escolhido como vice-presidente e o deputado Renan Ferreirinha (PSB), o relator.

Segundo a deputada Martha Rocha, será necessário que um técnico do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) possa acompanhar a análise desses documentos. O grupo determinou ainda que um representante do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) tenha assento permanente no colegiado.

“Essa Comissão quer saber onde não foram efetivas e eficientes as ações de combate à covid-19. Lamentavelmente, o que nós temos é a ausência de medidas na área de fiscalização. Estamos tratando aqui de superfaturamento, da demora na entrega dos hospitais de campanha, da ausência de testes, da ausência de equipamentos de proteção individual. Portanto, acho que essa comissão terá um papel fundamental para identificar onde o governo falhou no enfrentamento ao coronavírus”, explicou a presidente do grupo, deputada Martha Rocha.

Também na Alerj já foram protocolados ao menos seis pedidos de abertura de processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel devido às suspeitas de corrupção que envolvem a gestão de recursos da Saúde em meio à pandemia.