A Justiça do Rio mandou nesta sexta-feira (5) que o município de Duque de Caxias cumpra o plano nacional de imunização em um prazo de 48 horas na campanha de vacinação contra a covid-19, após uma manhã de caos e aglomerações nos pontos de aplicação das doses.
A decisão da juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), estabelece multa diária de R$ 50 mil ao prefeito, Washington Reis, e ao secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Antônio Manoel de Oliveira Neto, em caso de descumprimento da medida.
A determinação atendeu a uma ação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em razão dos critérios adotados para a vacinação hoje. O município convocou pessoas acima de 60 anos. No entanto, o grupo desta faixa etária reúne cerca de 90 mil pessoas, sendo que Caxias possui pouco mais 6 mil doses.
A prefeitura informou que a vacinação de idosos com 60 anos de idade ou mais foi decidida com base na conclusão de que após um mês de campanha com prioridade de pessoas a partir de 80 anos de idade, teve redução da demanda nessa faixa etária, “demonstrando que a maior parte do público-alvo já tinha sido beneficiada”.
Na quinta (4), MP-RJ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I e da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias, expediu uma recomendação ao município de Duque de Caxias para que fosse observado o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que estabelece como grupo prioritário pessoas acima de 60 anos, “organizando a campanha de vacinação de modo a priorizar as idades mais elevadas dentre a faixa etária de 80 a 60 anos, tendo em vista a maior taxa de letalidade entre os mais idosos, evitando, desta forma, que pessoas mais jovens sejam vacinadas antes de pessoas mais idosas”.
Hoje, como o número de doses, um pouco acima de 6 mil, era insuficiente para todos que procuraram a imunização, a prefeitura distribuiu senhas de atendimento, mas, mesmo sem conseguir, muitas pessoas permaneceram nas extensas filas, algumas sem o uso de máscara e sem respeitar o distanciamento.
A falta de exigência do comprovante de residência ajudou a aumentar a procura pelas vacinas por moradores de outras cidades.
As filas de pessoas que foram buscar as vacinas davam voltas nos postos e o engarrafamento nas vias próximas chegou a atingir quilômetros na BR-040, o que levou a Polícia Rodoviária Federal a enviar reforço ao local.
Segundo a Polícia Militar, apesar da aglomeração, não houve registro de ocorrências. Integrantes do 15º BPM, localizado em Duque de Caxias, foram para o local para reforçar o patrulhamento.