Após interdição, terminal da Vale em Mangaratiba volta a funcionar
Empresa obteve decisão favorável para restabelecer atividades. Prefeitura diz que mineradora não apresentou licenças para funcionamento de estrutura
Rio de Janeiro|Rayssa Motta, do R7*
O terminal da mineradora Vale localizado na Ilha de Guaíba, na Costa Verde fluminense, reabriu no fim da quinta-feira (31), horas após a prefeitura de Mangaratiba interditar a estrutura durante uma vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A empresa informou que obteve da Justiça decisão favorável para o restabelecimento das atividades e, com isso, a Prefeitura de Mangaratiba decidiu cancelar a ordem de interdição.
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Localizado na parte leste da baía da Ilha Grande, o terminal foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba para exportação.
Interdição
Na manhã de quinta-feira (31), a prefeitura de Mangaratiba interditou o terminal e multou a empresa em R$ 20 milhões.
De acordo com a administração municipal, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou licenças ambientais da empresa no dia 18 de dezembro de 2018, mas a Vale teria respondido que “as atividades de terminal marítimo no finger pier, que recebe navios e o transporte de passageiros (funcionários), estavam corretas, já que não há necessidade de licenciamento”. A notificação exigiu também a licença para operação do terminal da Guaíba, que não foi apresentada.
Uma nova notificação teria sido feita no dia 21 de janeiro, também com a mesma resposta de que as licenças não seriam necessárias. Segundo a prefeitura, a operação no finger não precisa de licença, mas ela seria necessária para o armazenamento temporário do minério no local, atividade com grande capacidade de poluição.
A Secretaria de Meio Ambiente destacou também a necessidade de concessão para a captação de água e de licença para operação das atividades de gestão do terminal aquaviário. Além disso, a pasta ainda informou que é possível que as praias ao redor da Ilha da Guaíba estejam poluídas por resíduos de minério de ferro.
A Vale sustenta que possui todas as licenças necessárias para a operação do terminal, emitidas pelas autoridades competentes.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Ingrid Alfaya