Após manifestações e greve, Prefeitura do Rio envia propostas a professores
De acordo com nota, serventes e merendeiras devem receber reajuste a partir deste mês
Rio de Janeiro|Do R7
A prefeitura do Rio emitiu um comunicado nesta sexta-feira (16) apresentando proposta para os professores que estão em greve desde o dia 8. De acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), os professores reivindicam reajuste salarial de 19% e melhores condições de trabalho.
De acordo com a nota, mesmo com negociações, os professores não entraram em acordo com a prefeitura. Entre as propostas, que, segundo a prefeitura, já faziam parte do planejamento municipal, estão a criação de um grupo de trabalho para elaborar um novo plano de carreiras e reajuste entre 11% e 23% no salário de merendeiras e serventes a partir deste mês.
Veja a íntegra da nota da prefeitura:
A Prefeitura do Rio informa aos servidores municipais da Educação, pais e responsáveis que, apesar dos esforços ao longo de uma semana de extensa negociação com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), não houve consenso. A prefeitura, porém, decidiu implementar algumas das propostas discutidas, que já integravam o planejamento municipal e que eram antigas reivindicações dos profissionais da rede.
1 - Criação do Grupo de Trabalho para elaborar, em 90 dias, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Municipais da Educação, com encaminhamento imediato à Câmara de Vereadores.
2 - Este plano, entre outras medidas, contemplará:
- Unificação da lei que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Lei nº 1.881/92) e das demais categorias de apoio (Lei nº 1.680/91);
- Progressão funcional e enquadramento por formação;
- Correção das distorções entre as categorias funcionais de apoio da Educação.
3 - A prefeitura enviará, de imediato, à Câmara Municipal, um outro Projeto de Lei propondo equiparação do valor hora-aula do Professor II - 40 horas (Nível Superior - Licenciatura Plena) ao do Professor I - 40 horas (Licenciatura Plena).
4 - A prefeitura reajustará, entre 11% e 23%, o valor do vencimento-base inicial das categorias profissionais de merendeira e servente da área da Educação, com validade já a partir deste mês.
Serão abonadas somente as faltas dos servidores que retornarem às suas funções na próxima segunda-feira - dia 19/08/2013.
