O julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) começou na manhã desta sexta-feira (30), no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O TEM (Tribunal Especial Misto) determinará o destino do réu, que poderá perder definitivamente o cargo e ficar inelegível por até cinco anos.
Durante o julgamento, os membros do TEM – cinco desembargadores e cinco deputados – votarão sobre a cassação do mandato de Witzel. O impeachment será realizado caso sete deles, ou seja, 2/3, se posicionem a favor do afastamento definitivo.
Em seguida, se definido o impeachment, o TEM votará sobre o tempo pelo qual o político ficará inelegível, que poderá ser até cinco anos. Também serão necessários 2/3 do tribunal. Se Witzel for absolvido, ele reassumirá o cargo de governador imediatamente.
Os desembargadores votantes serão Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch. Já os deputados estaduais, além do relator do processo, Waldeck Carneiro (PT), serão Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).
Entenda como será o julgamento de Witzel:
- O presidente do TEM, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, iniciará a sessão no plenário às 9h com o relatório de Waldeck;
- A acusação do governador afastado, representada pelos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), poderá falar por 30 minutos;
- Em seguida, será a vez da defesa do réu, por também 30 minutos;
- Os membros do TEM votarão, intercalando desembargadores e deputados;
- Se houver sete votos a favor, Witzel sofrerá o impeachment;
- Se afastado definitivamente, o TEM votará de novo em relação ao tempo de inelegibilidade, sendo necessários também sete votos.