Durante o período do Carnaval no Rio de Janeiro, 28 câmeras de reconhecimento facial instaladas em Copacabana, na zona sul da cidade, levaram para a cadeia quatro criminosos com mandado de prisão em aberto, segundo a Polícia Militar.
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A PM avaliou que o projeto piloto "passou no primeiro test drive" e que o sistema de leitura facial e de placa de veículos "demonstrou que funciona com alto grau de precisão".
Em nota, a polícia também informou que um adolescente que deveria estar cumprindo medida socioeducativa foi reconhecido e apreendido, e que um veículo roubado foi recuperado ao ter a placa identificada.
O monitoramento ocorreu de sexta (1)º a Quarta-Feira de Cinzas (6) de. As imagens captadas pelas câmeras foram transmitidas em tempo real para uma sala no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), operada por policiais militares e civis. O sistema comparava os rostos das pessoas filmadas com fotos de procurados e disparava um alarme quando encontrava compatibilidade.
"Mais importante do que o resultado numérico foi o aprendizado da equipe envolvida no projeto e a aplicabilidade do sistema. Assim como havia sido planejado, o software da OI só congelou a imagem e acionou o alarme quando as câmeras capturaram a fisionomia de pessoas procuradas pela Justiça ou a placa de veículo roubado, tendo com base os bancos de dados da Polícia Civil e do Detran", afirmou a nota, que considera que o sistema "uma poderosa ferramenta tecnológica na área de segurança pública".
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O projeto passará por mais um teste neste fim de semana, no sábado (9) e domingo (10), para que seja produzido um relatório de avaliação. De acordo com a PM, o estudo fornecerá informações para que os gestores da segurança pública estadual decidam sobre "a viabilidade da implantação do sistema em escala".
Em janeiro, quando o projeto foi anunciado, a PM explicou que o reconhecimento facial é feito por um software desenvolvido pela empresa Oi, que oferece apenas a tecnologia do projeto. O controle do banco de dados e a operação do sistema ficam restritos ao estado.
O teste, ainda de acordo com a corporação, não teve custos para o estado do Rio. Caso seja aprovado, porém, o projeto terá que passar por um processo de licitação em que outras empresas poderão participar.
A iniciativa de adotar um sistema de reconhecimento facial gerou preocupação do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que enviou uma carta à PM no qual pedia esclarecimentos em relação à segurança dos dados coletados.
Advogada e pesquisadora do programa de direitos digitais do Idec, Bárbara Simões disse que é preciso ter garantias de que as informações coletadas não correm riscos de vazamentos ou má utilização por parte do estado ou de terceiros. Ela alertou que informações pessoais podem ser vendidas por empresas privadas, por exemplo.
"Existe a justificativa da segurança pública, mas são milhões de pessoas que poderão ser vigiadas, e, se isso cair nas mãos de pessoas erradas ou for usado negativamente, são milhões de pessoas que podem ser afetadas", afirmou Bárbara Simões.