Caso Henry: advogado de Monique entra com pedido de liberdade no STF
Defesa alega que prisão da mãe de Henry Borel é ilegal, já que não houve audiência de custódia para converter prisão
Rio de Janeiro|Rafaela Oliveira, do R7*, com Record TV Rio
O advogado de Monique Medeiros entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (23). Segundo a defesa da mãe de Henry Borel, a prisão é ilegal, já que não houve audiência de custódia para converter a prisão temporária em preventiva. O pedido está sob a análise do ministro Edson Fachin.
A professora está presa desde maio. Ela é acusada de envolvimento na morte do menino, de 4 anos, em março deste ano. Monique e o namorado, ex-vereador Jairo de Souza Júnior, são réus por tortura e homicídio triplamente qualificado.
No início do mês, Jairo teve o pedido de habeas corpus negado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Além de responder pela morte de Henry Borel, o ex-parlamentar virou réu por violência sexual contra uma ex-namorada há uma semana.
A morte de Henry
O casal teria esperado 39 minutos para socorrer a criança na madrugada do dia 8 de março e levá-la a um hospital particular na Barra da Tijuca, a zona oeste do Rio. Segundo declarações do diretor da unidade de saúde, o corpo de Henry Borel já estava enrijecido quando o atendimento foi iniciado e apresentava diversos hematomas.
Para a polícia, Monique e Jairo disseram que haviam encontrado Henry com os olhos virados. Depois, afirmaram que ele havia caído da cama. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal provou que a causa da morte do menino foi uma hemorragia interna por lesão no fígado, para a qual a possibilidade de queda é negada.
O documento atesta que Henry tinha 23 lesões e morreu entre 23h30 e 3h30, alvo de "ações contundentes" que provocaram, inclusive, lesões na cabeça, rim e pulmão.
Menos de um mês antes da morte do menino, no dia 12 de fevereiro, houve um episódio de violência, e Henry, mancando, foi levado a um hospital particular da mesma rede em Bangu, também na zona oeste do Rio.
Para o delegado Henrique Damasceno, responsável pelas investigações da Polícia Civil, não resta dúvida sobre a autoria do crime.
Audiência
A primeira audiência do julgamento de Jairinho e Monique foi realizada no dia 6 de outubro. Na sessão, presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, o advogado da mãe de Henry e um promotor de Justiça discutiram.
Na ocasião, a babá de Henry, Thayná de Oliveira, e o pai da criança, Leniel Borel, prestaram depoimento. Mais uma vez a jovem mudou a versão sobre o caso, afirmando que nunca havia presenciado agressões sofridas por Henry por parte do padrasto, Jairo.
Ela está sendo investigada por falso testemunho. Já Leniel afirmou na audiência que o filho não queria voltar para a casa da mãe e que a criança alegou: “A mamãe não é mamãe boa”. Ao todo, dez pessoas foram ouvidas, e outras duas testemunhas não foram encontradas.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa