Com a tornozeleira eletrônica desligada desde domingo, Oruam tem passaporte apreendido

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é procurado pela Justiça por descumprimento de medidas cautelares. A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expediu mandado de prisão contra o cantor na terça-feira (3), após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade. A defesa dele não foi localizada.

A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio) diz que a tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde domingo (1º).

Segundo a pasta, o rapper violou o equipamento 66 vezes, sendo 21 violações graves somente neste ano, “em sua maioria relacionadas à falta de carregamento da bateria”.

Oruam compareceu à Central de Monitoração Eletrônica no dia 9 de dezembro do ano passado, quando foi feita a troca do equipamento.

“Após o comparecimento e a substituição do dispositivo, a tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto”, diz a Seap.

A juíza Tula Correa de Mello disse que o rapper foi notificado da decisão de terça-feira. A magistrada destaca ainda que o passaporte do cantor foi apreendido e ele está proibido de deixar o país.

“Certifico, ainda, que o passaporte do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi acautelado em local apropriado nesta serventia, bem como foi comunicada a Polícia Federal acerca da medida cautelar de proibição de ausentar-se do território nacional sem prévia e expressa autorização judicial”, afirma a juíza.

O mandado de prisão foi expedido após o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogar na terça-feira (2) o habeas corpus de Oruam. Ele foi detido em julho do ano passado, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa, na zona oeste da capital fluminense.

Em setembro, Paciornik revogou a prisão preventiva por entender que, naquele momento, não havia “fundamentação suficiente” e determinou medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Descumprimento de medidas cautelares

O magistrado entendeu, no entanto, que Oruam descumpriu “reiteradamente” as medidas impostas e revogou o habeas corpus.

“O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, diz o ministro na decisão.

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