Comitê define medidas para reduzir superlotação em presídios no Rio

O Comitê de Enfrentamento da Superpopulação Carcerária definiu, nesta quinta-feira (26), as medidas emergenciais de atuação contra a crise que afeta o sistema prisional no Rio. A prioridade é reduzir para 137,5% a taxa máxima de ocupação das unidades prisionais, no prazo de um ano. As ações devem começar primeiro nas unidades Milton Dias Moreira, que fica no Complexo de Japeri, na Baixada Fluminense, e no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, localizado no Complexo de Gericinó, na zona oeste. De acordo com o comitê, as duas cadeias apresentam a situação mais crítica do estado.

Os dados divulgados pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), no dia 23 desta mês, comprovam a superlotação das penitenciárias no Rio. A taxa-média de de ocupação nas unidades prisionais chega a 188%, isto é, o número de presos é quase o dobro do número de vagas. Algumas unidades vivem um drama ainda maior e chegam a registrar percentuais de lotação acima de 300%. Isto é, nessas cadeias há três presos para cada vaga disponível. 

As duas unidades selecionadas como prioridade pelo comitê registram números alarmantes. A Penitenciária Milton Dias Moreira tem capacidade para 884 presos, mas atualmente conta com 3.132 detentos. Já a Plácido de Sá Carvalho tem 3.454 detentos, mas sua estrutura foi projetada para comportar 1.699.

Combate à superlotação

Em nota, o Ministério Público do Rio afirmou que a Seap vai analisar, a partir desta quinta-feira (26), ações emergenciais como o remanejamento do efetivo dessas duas unidades. Além disso, dois subcomitês vão estudar medidas específicas para serem adotadas na entrada e saída dos presos no sistema.

O Comitê de Enfrentamento da Superpopulação Carcerária foi criado a partir de requerimento do MPRJ e reúne representantes do TJ (Tribunal de Justiça), da Defensoria Pública, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Seap e do Cperj (Conselho Penitenciário Estadual). O próximo encontro deve ocorrer no dia 9 de fevereiro.