O complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, vai ganhar uma ala ampliada destinada à assistência médica e psicossocial de gestantes, parturientes e recém-nascidos de mães presas.
O projeto englobará a ampliação da UMI (Unidade Materno Infantil), que passará a ter capacidade para a custódia de 40 internas grávidas e 30 parturientes com seus bebês, no período de seis meses a um ano.
“O Centro de Referência Materno Infantil proporcionará às internas um ambiente saudável, com preservação da integridade física e mental, além de contar com uma infraestrutura com alojamento apropriado e assistência à saúde no ambulatório ou no caso específico da criança, o encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis na comunidade”, destacou a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), que está à frente do projeto em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas).
Ações educativas também serão realizadas no núcleo para que as presas aprendam a exercer autocuidado e prevenção, visando a "melhoria nas condições de de vida fora do contexto prisional".
O projeto, que contará com lactário refeitório, sala de atividades, auditório, ambulatório médico para presas e para os bebês, farmácia e lavanderia, deve custar em torno de US$ 1,4 milhão, segundo estimou o Unops (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos).
Maternidade em cadeias do Rio: presas são negras, solteiras e têm pouco estudo
A última pesquisa que se debruçou sobre a realidade de mulheres presas em penitenciárias do Rio de Janeiro, com foco nas detidas que são mães e/ou gestantes, é de 2015.
O levantamento da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) chamado "Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro" mostrou que 78% das mulheres presas, que são mães ou gestantes, são negras ou pardas e 82%, solteiras. Os dados revelaram ainda a baixa escolaridade dessas mulheres: 75,6% não possui o ensino fundamental completo. A maior parte delas foi presa durante a gestação, sendo que algumas delas estavam com sete a nove meses de gravidez.
O Código de Processo Penal brasileiro diz que, caso a prisão seja provisória, as gestantes ou mães de filhos com até 12 anos tem o direito à prisão domiciliar (artigo 318).
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa