Condenado por portar desinfetante em protesto de 2013 é submetido a audiência por acusação de tráfico
Próxima audiência foi marcada para o dia 7 de junho
Rio de Janeiro|Do R7
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (11) audiência de instrução de Rafael Braga Vieira, acusado de associação e colaboração para o tráfico de drogas. A próxima audiência foi marcada para o dia 7 de junho.
Rafael foi o primeiro preso na onda de manifestações, em junho de 2013 no Rio de Janeiro, contra o aumento das passagens de ônibus. Ele foi condenado e conseguiu responder em regime aberto (leia mais abaixo).
Em janeiro deste ano, ele voltou à prisão após ser autuado por associação e colaboração para o tráfico.
De acordo com o DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), que assumiu a defesa do caso de Rafael Braga, a acusação de porte de drogas, feita por policiais militares, é falsa.
Ainda segundo o DDH, “Rafael Braga foi mais uma vez alvo da seletividade penal do sistema criminal”. Os defensores dizem acreditar que “a visibilidade da tornozeleira eletrônica reforçou nos policiais responsáveis pela prisão o preconceito e o tratamento seletivo e arbitrário dispensados sabidamente a negros, pobres e moradores de favelas”.
Relembre o caso
Catador de latinhas e ex-morador de rua, Rafael foi o primeiro condenado após a onda de protestos. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de porte de material explosivo, mas carregava duas garrafas plásticas de produtos de limpeza (desinfetante e cloro).
O juízo da Vara de Execuções Penais deferiu pleito de progressão de regime formulado pelo DDH e Rafael foi posto em regime aberto no dia 1º de dezembro do ano passado. Ele iria cumprir o restante da pena em prisão domiciliar, com uso da tornozeleira, e poderia sair para trabalhar e estudar.
