Crise no RJ: Pezão diz que medidas de contenção de gastos são único caminho para evitar demissões

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (4) sobre o pacote de corte de gastos que o governo do Estado montou para tentar tirar o Rio de Janeiro da crise, o governador Luiz Fernando Pezão, acompanhado do vice-governador Francisco Dornelles, afirmou que o corte de gastos é necessário para evitar demissões de servidores e para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dornelles, que governou o Estado nos últimos sete meses devido à licença médica de Luiz Fernando Pezão, também afirmou que este é o único caminho para o Rio de Janeiro cumprir com suas obrigações.

Nesta sexta, o Diário Oficial do Estado trouxe as primeiras seis medidas do pacote: descontar salários de servidores em 30%, extinguir o aluguel social, entregar restaurantes populares para os municípios — ou extinguí-los —, aumentar o valor do Bilhete Único e diminuir o número de secretarias de 20 para 12. 

De acordo com secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, quando as medidas forem colocados em prática, a economia do Estado chegará a R$ 13,32 bilhões em 2017, e, em 2018, a R$ 14,6 bi. Caso o Estado não faça nenhum corte, o déficit — que hoje é de R$ 17,5 bi — possa chegar a R$ 52 bilhões. Com o corte, a tendêndia de alta se reverteria e o Estado teria as contas equilibradas entre 2022 e 2023.

Para o governador Pezão, a queda dos royalties e da participação na exploração de petróleo pioraram a crise.

— Com muitas dificuldades e perseverança vamos atravessar essa crise. São medidas necessárias para cumprir a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e evitar demissões. O Estado quer ser um Estado adimplente, principalmente com seus servidores públicos. Precisamos muito das receitas do petróleo. Mesmo com a queda dos royalties, mantivemos o pagamento do funcionalismo.

O desconto dos salários dos servidores tem previsão de durar 16 meses e o valor economizado com esses 30% serão destinados para a previdência do Estado.