Crivella retoma parceria e acerta construção de 5.000 casas populares

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou nesta quarta-feira (22) o Memorando de Entendimento entre a Prefeitura do Rio e a Caixa Econômica Federal para a retomada da Parceria Público-Privada do Porto Maravilha.

No evento, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e Crivella acertaram a possibilidade da construção de 5.000 unidades do Minha Casa Minha Vida na região.

O documento assinado no Palácio da Cidade, em Botafogo, estabelece condições para a Concessionária Porto Novo reassumir os serviços na Área de Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro, suspensos em junho.

O acordo, no valor de R$ 147 milhões, tem como fonte o FIIPM (Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha), responsável pelos pagamentos da operação urbana consorciada e que tem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como cotista e principal investidor.

"Essa é a grande notícia para a cidade: a oportunidade de construir 5.000 unidades do Minha Casa Minha Vida na Região do Porto. Nós já tínhamos o planejamento de 5.000 casas no Rio de Janeiro", comemorou Crivella.

"Esta é a grande oportunidade que o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal dão à cidade do Rio de Janeiro de começar a adensar o porto com estas 5.000 unidades do Minha Casa Minha Vida. A demanda é enorme. Da Marinha, que tem centenas de trabalhadores, de tantas pessoas que trabalham no Centro da cidade e que vêm das zonas Norte e Oeste, até mesmo os profissionais da Prefeitura. Essa é uma grande notícia para nós" afirmou o prefeito.

Desde 2011, a Prefeitura do Rio, por meio da Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro), participou da emissão de seis ordens de serviços.

Em maio de 2016, o FIIPM solicitou reprogramar os pagamentos por dois anos. Em 2018, não foi possível emitir essa OS no prazo. Dessa forma, em 25 de junho deste ano a Prefeitura iniciou operação de contingência na área de 5 milhões de metros quadrados criada pela Lei Complementar nº 101/2009, que compreende integralmente os bairros Saúde, Gamboa e Santo Cristo e partes do Centro, Cidade Nova, São Cristóvão e Caju.

"Sou testemunha do esforço do prefeito para retomar as obras que foram iniciadas e que pelo cenário econômico atual foram interrompidas. Vamos estar juntos para que essas obras não parem. O Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Rio vão trabalhar juntos nesse momento de reconstrução das contas públicas. Nossa contribuição será incentivar a ocupação dessa área com 5.000 unidades do Minha Casa, Minha Vida", afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, o projeto do Porto Maravilha não pode parar.

"O que nós queremos é um Rio de Janeiro forte. A Caixa é o Rio e o Rio é Caixa. Temos estrutura de mobilidade, lazer e emprego aqui, vamos trazer as pessoas para viver aqui. Esse é um caminho irreversível dentro da Caixa e da Prefeitura do Rio", enfatizou o presidente da Caixa.

Desde 25 de junho, a Seconserma (Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente), a SMTR (Secretaria Municipal de Transportes), a CET-Rio, a Comlurb, a Rioluz e a Fundação Parques e Jardins substituíram a concessionária até a conclusão das negociações entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.