Defensoria Pública do Rio entra com ação para pagamento de aposentados

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma ação coletiva na Justiça, para que seja feito o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e seus pensionistas. Os defensores ajuizaram a ação depois de o governo fluminense anunciar que os servidores aposentados e os pensionistas com vencimentos líquidos acima de R$ 2 mil terão atraso em seus pagamentos.

A Defensoria informou que está em contato com a Fasp-RJ (Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro) e que essa ação coletiva não impede que outras medidas judiciais possam ser tomadas em âmbito individual e coletivo, caso haja novos fatos.

Nesta semana, o governador em exercício Francisco Dornelles lamentou a crise financeira o Estado passa e chamou a situação de “triste”. A situação chegou a um ponto em que impediu o governador de pagar os servidores inativos que ganham mais de R$ 2.000. Os aposentados e pensionistas que recebem mais que esse valor devem receber com um mês de atraso, em 12 de maio.

Ao anunciar o adiamento, Dornelles reconheceu que a situação é trágica e disse que rombo nas contas chega a R$ 18 bilhões. Em "solidariedade", suspendeu o próprio salário e de todo o secretariado. Os saldos só devem ser pagos com o dos aposentados e pensionistas.

— O país vive uma recessão grande, o Rio, talvez, tenha sido o estado mais atingido por essa recessão e nós queremos reiterar o compromisso com o funcionalismo ativo e inativo e dizer que faremos todos os esforços que estão a nosso alcance para que essa parcela até 12 de maio possa ser antecipada. É um dia muito triste para nós.

A última parcela do 13º salário, dividido em cinco vezes pelo governador Pezão em dezembro de 2015, deve ser paga no próximo dia 18. O Estado afirma que a crise financeira é devido a receita dos royalties que despencou 38% em 2015, passando de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões no ano passado.