Delegado réu pela morte de Marielle, Rivaldo Barbosa pede transferência para prisão no RJ

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para ser transferido a um quartel da Polícia Militar ou a uma unidade do sistema prisional do estado.

Barbosa é um dos réus acusados de planejar e ordenar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Segundo a defesa, a distância de cerca de 2.500 km entre o local onde ele está preso e o Rio de Janeiro “impõe severos prejuízos financeiros e limita sobremaneira a convivência familiar, um direito fundamental que deve ser garantido pelo Estado”.

Além disso, os advogados afirmam que a fase de instrução criminal — etapa do processo em que são produzidas as provas que fundamentam a decisão do juiz — já foi concluída, sem que Barbosa tenha interferido nela de qualquer forma.

Prisão mantida

Em abril deste ano, Moraes manteve a prisão do conselheiro de contas Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa.

“Diante do exposto, indefiro o pedido formulado por Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e mantenho a prisão preventiva dos réus Domingos Inácio Brazão e Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, afirmou o ministro a época.

Em junho de 2024, por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus os cinco principais suspeitos do plano para matar a vereadora Marielle Franco. Além de Domingos Brazão, também se tornaram réus:

• o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão;
• Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro;
• o delegado Rivaldo Barbosa;
• e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.

Réus

Ao todo, cinco réus respondem pelo assassinato:

• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio;
• Robson Calixto da Fonseca (Peixe), assessor de Domingos;
• Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do RJ;
• Ronald Paulo de Alves Pereira, major da PM.

O crime

Apontados como mandantes do crime, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos em março de 2024, em uma operação da Polícia Federal com participação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, o ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou, em delação premiada, que Chiquinho, Domingos e Rivaldo participaram do assassinato.

Lessa relatou ainda que Marielle era uma “pedra no caminho” dos irmãos Brazão. “Foi feita a proposta, a Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. O Domingos, por exemplo, não tem ‘papas na língua’”, declarou aos investigadores. Segundo ele, o plano para matar Marielle começou em setembro de 2017.

Ao reiterar a denúncia, a PGR apontou que Domingos Brazão e João Francisco Inácio Brazão teriam infiltrado Laerte Silva de Lima no PSOL, visando coletar informações sobre a atuação política do partido e de seus membros.

“Marielle se tornou, portanto, a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitarem sua postura”, concluiu a PGR.

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