Detran-RJ passará a exigir exame toxicológico de candidatos à 1ª habilitação para carros e motos
A exigência será cobrada aos condutores que iniciarem o processo no Detran a partir do dia 29
Rio de Janeiro|Do R7
O Detran-RJ passará a exigir o resultado negativo em exame toxicológico dos candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B (carros e motos) no fim de junho.
De acordo com o órgão, o exame será cobrado aos condutores que iniciarem o processo no Detran a partir do dia 29. Quem já tiver requerimento aberto no sistema antes da data não precisará apresentá-lo.
A exigência para os novos condutores das categorias A e B consta na Lei 15.153/2025, aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2025, e está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
A nova orientação estabelece que o exame toxicológico seja realizado após a abertura do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) e antes das avaliações física e psicológica.
As etapas seguintes serão autorizadas somente se o candidato tiver resultado negativo no toxicológico até, no máximo, 90 dias. Caso contrário, o processo será paralisado até o cumprimento da lei.
Onde fazer os exames toxicológicos
Para a realização do exame, os condutores devem ir a um laboratório credenciado pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). A lista dos laboratórios credenciados está no portal da secretaria.
Os candidatos à primeira habilitação que iniciarem o curso teórico por meio do aplicativo CNH do Brasil só precisam abrir o requerimento em um posto do Detran-RJ após a conclusão desta etapa. Na data do atendimento, será indicada eletronicamente pelo sistema uma clínica credenciada para que os candidatos agendem o exame médico. É neste momento que ele precisará estar com o toxicológico registrado no sistema.
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