Dez adolescentes apreendidos durante manifestação de professores ganham liberdade no Rio
Segundo Defensoria Pública, o fato de terem residência fixa e estudarem ajudou na decisão
Rio de Janeiro|Do R7, com Agência Brasil
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve nesta segunda-feira (21) a liberdade de dez adolescentes que haviam sido apreendidos nas manifestações do Dia do Professor, em 15 de outubro. O juiz da Vara de Infância e Juventude da Capital revogou a medida de internação provisória de sete jovens. Outros três obtiveram habeas corpus nesta segunda-feira e serão liberados até o fim do dia.
De acordo com a defensoria, o fato de os adolescentes serem estudantes, possuírem residência fixa e não terem cumprido medidas socioeducativas anteriormente influenciou na decisão.
Apenas um adolescente assistido pela Defensoria Pública continua apreendido, mas uma pedido para liberação dele já foi feito.
No domingo (20), a Justiça concedeu habeas corpus a outros sete jovens. A Defensoria Pública presta assistência jurídica a 18 adolescentes apreendidos nos protestos.
Das 64 pessoas adultas que foram presas durante confronto com a Polícia Militar após a manifestação dos profissionais de educação na última terça-feira (15), 11 permanecem no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21), pela Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
O diretor jurídico do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo Martins, no entanto, disse que pelo menos 18 menores de idade foram apreendidos durante a manifestação. Segundo ele, sete já foram liberados, três estão pendentes e outros sete têm audiência marcada para a tarde de hoje. Martins não tem informações sobre a situação do último menor apreendido.
O advogado disse que, dos 11 adultos que ainda estão presos, sete já deveriam ter sido soltos, por terem sido beneficiados por alvará de soltura.
— Tecnicamente, só deveriam ter mais quatro presos, porque estão sem alvará. Os outros presos, o alvará de soltura pode não ter sido executado ainda, mas já foi expedido e eles já podem ser liberados.
Segundo o Tribunal de Justiça, até sexta-feira (18), foram expedidos 55 alvarás de soltura e que o cumprimento da ordem é de responsabilidade da Seap.
O instituto avalia a situação dos adultos que ainda estão presos.
— Estamos analisando os casos. Um, nós entraremos com recurso ainda hoje (segunda), e outros dois estão esperando o alvará de soltura ser expedido e executado. O quarto preso teve o alvará de soltura negado e, por enquanto, continuará preso. Teremos mais informações ao longo do dia.
