Há mais de uma semana, familiares de Vinícius Matheus Teixeira, de 21 anos, tentam provar que o rapaz foi preso por engano após ter sido confundido com o filho de um traficante de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A expectativa é que a Justiça analise o pedido de liberdade feito pela defesa na quarta-feira (13).
De acordo com parentes, Vinícius foi preso no trabalho, em Macaé, no norte fluminense, na última segunda (4), em razão de o pai dele ter o mesmo nome de um criminoso conhecido como Feio, que está preso desde 2018.
"Estamos vivendo dias de terror. A gente tem sofrido muito com isso. É uma corrida contra o tempo. A gente vai para Macaé, volta para o Rio, às vezes fica por aqui... A gente fica naquela expectativa de ele ser solto. É assustador", afirmou o pai de Vinícius em entrevista ao Balanço Geral RJ.
Após uma visita ao filho na Cadeia Pública de Benfica, na zona norte do Rio, nesta terça (12), o pai de Vinícius, Messias Gomes Teixeira, disse que todos estão muito abalados com a situação.
"Conversamos com ele. A gente tenta trazer um pouco de carinho para deixar ele mais tranquilo. A gente sabe que não é o lugar onde ele queria estar. É um menino que a vida dele é só trabalho, igreja, família. Tiraram essas coisas dele. Por mais que pareça que ele está bem, ele não está. Não é o lugar que ele deveria estar."
Juíza nega erro do Judiciário em identificação
Em nota divulgada à imprensa, a juíza Juliana Ferraz Krykthtine, em exercício na 4ª Vara Criminal de Niterói, afirmou não ser de responsabilidade do Judiciário o possível erro na identificação de Vinícius Matheus Barreto Teixeira no ato da prisão.
Para a magistrada, a identificação não está restrita à coincidência entre o nome do pai de Vinícius e o do traficante, uma vez que o nome do próprio Vinícius consta na denúncia do Ministério Público do Rio.
Segundo a magistrada, Vinícius foi denunciado pelo MP por associação para o tráfico e teve a prisão decretada em 2018.
O juízo da 4ª Vara Criminal de Niterói determinou ainda o desarquivamento do processo de Vinícius Matheus, que se encontrava suspenso pelo fato de ele ser considerado foragido.
Além disso, informou que o processo de associação para o tráfico de drogas vai prosseguir na 4ª Vara Criminal, independentemente da decisão da 2ª Câmara Criminal sobre o habeas corpus.
“Não recebi pedido da defesa para revogação da prisão. O advogado entrou com o pedido do HC na 2ª Câmara Criminal. Na sexta-feira, por volta das 17h30, após o encerramento do expediente forense (instituído pela administração do TJ do Rio no horário das 11h às 17h, devido à pandemia da Covid-19), um advogado ligou para o meu gabinete, perguntando se havia encaminhado as informações para a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, que será a relatora do habeas corpus”, disse a juíza.
MP-RJ
Procurado, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que, em razão do feriado e pelo fato de o processo ser físico, a Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói só terá condições de analisar os autos nesta quarta-feira (13), quando será possível prestar outras informações.
O R7 tentou contato com a Polícia Civil, por e-mail, para ter acesso a detalhes da investigação que identificou Vinícius Matheus como filho do traficante, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.
Defesa
Para a defesa de Vinícius Matheus, a denúncia do MP se baseou somente no depoimento de um preso, que afirmou que o filho do traficante Feio seria o responsável por recolher o lucro de venda de drogas no morro do Palácio. Vinícius alegou nunca ter pisado nesse local.
O advogado Daniel Carvalho acrescentou que a vinculação errônea levou Vinícius Matheus a ser denunciado equivocadamente e, em consequência, a ter a prisão determinada pela Justiça.
Apesar de o Judiciário negar responsabilidade sobre um possível erro na identificação do rapaz, o advogado ressaltou que uma certidão, anexada ao pedido de liberdade, mostra que foi solicitado durante o processo que documentos fossem confrontados (prova de homônimo) e ficou constatado que Vinícius Matheus não é filho do traficante Feio.
De acordo com Carvalho, a certidão consta no processo desde 2019.
OAB-RJ
Mais cedo, a OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou um posicionamento em que afirmou considerar inconcebível a privação de liberdade de um jovem de 21 anos, sem antecedentes criminais, no que aparentemente não passa de uma confusão da polícia.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem disse que está dando todo o suporte necessário para garantir que Vinícius possa acompanhar o desenrolar do caso em liberdade, ao lado de sua família. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, acompanha a situação.