Em fiscalização surpresa em presídio, MP identifica quantidade excessiva de antidepressivos com Cabral
Ex-governador diz que receita prevê dois compridos ao dia de antidepressivo
Rio de Janeiro|Do R7
Na última segunda-feira (19), o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) realizou uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública Josér Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, e encontrou duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos que eram mantidos pelo ex-governador Sérgio Cabral em sua cela. Também foram encontradas outras dezenas de comprimidos não identificados.
Segundo a promotoria, Cabral informou que seu receituário prevê apenas dois comprimidos diários de antidepressivo e que os comprimidos não identificados seriam vitaminas. A fiscalização do MPRJ identificou que outros dois presos, custodiados em outras celas da cadeia pública, também mantinham dezenas de comprimidos de medicação controlada.
O promotor de Justiça Suavei Lai, autor da fiscalização, enviou na quinta-feira (22) ofício com as informações para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os mesmos fatos foram comunicados para a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para adoção das medidas consideradas cabíveis.
Questionado pelo MPRJ, o diretor da unidade, Fabio Ferraz Sodré, disse que os custodiados recebem remédios para um período mais longo, para não sobrecarregar o serviço da enfermaria com a entrega diária de comprimidos. Ele não especificou, porém, o número de comprimidos entregues. A enfermaria do presídio funciona atualmente de forma precária e provisória em uma sala, até que termine a reforma do espaço definitivo.
O MP informou que o diretor foi advertido, durante a fiscalização, sobre a quantidade excessiva à disposição dos internos, que poderiam ministrar acidental ou intencionalmente alta dose, levando à internação ou até a morte, além da possibilidade de tráfico desses comprimidos, que podem ser usados como “moeda de troca” entre presos.
Durante a fiscalização, a promotoria também identificou custodiados sem o terceiro grau de ensino em celas da galeria 1, reservada para presos com nível superior completo. Após negar a presença desses presos, o diretor da unidade informou ao órgão que estes não possuem formação superior completa e que estavam na ala por uma determinação judicial, fato que está sendo apurado pelo MP.
Esta foi a segunda vistoria realizada na unidade em um mês. O MPRJ informou que faz constante vigilância sobre a situação dos presídios do Estado, por meio de vistorias mensais ordinárias em todas as unidades prisionais. Os promotores atuam, inclusive, no sentido de fiscalizar a alocação dos internos. Esta fiscalização visa, entre outros fatores, a garantir a integridade física dos próprios presos, dos agentes penitenciários e das demais pessoas que ingressam no sistema.
