O Conselho de Ética da Câmara do Rio começa a ouvir, nesta quarta-feira (25), as testemunhas de acusação no processo disciplinar que pode levar à perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro. Dois ex-assessores do parlamentar, Vinícius Hayden Witeze e Heitor Monteiro de Nazaré Neto, prestam depoimento a partir das 10h.
Nesta terça (24), a defesa de Gabriel Monteiro se reuniu com representantes do conselho e solicitou a oitiva de oito testemunhas indicadas pelos advogados, três a mais do que o previsto. O presidente do colegiado, vereador Alexandre Isquierdo, informou que o pedido foi aceito.
Outras datas já foram reservadas para ouvir 11 testemunhas (três de acusação e oito de defesa): 31 de maio e 1º, 2, 7 e 9 de junho, o último dia da fase de depoimentos.
O relator do caso, o vereador Chico Alencar (PSOL), ainda aguarda que o Ministério Público e a Polícia Civil compartilhem com os vereadores provas obtidas em inquéritos contra Gabriel Monteiro. “Vamos reiterar o pedido de compartilhamento de provas nos próximos dias para que possamos analisá-las e incluí-las em nosso relatório”, adiantou.
A representação contra Monteiro foi aberta na Casa após o parlamentar ter sido alvo de denúncias de assédio moral e sexual. A comissão também incluiu no processo ético-disciplinar a investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que tornou o vereador réu pela gravação de um vídeo íntimo com uma menor de idade, além das imagens em que há indícios de uma relação abusiva que envolve uma criança em situação de vulnerabilidade.
Em nota, a defesa afirmou que, conforme depoimento da suposta vítima do vídeo íntimo, já divulgado pela imprensa, a jovem disse à época ao vereador ter 18 anos. A defesa afirmou ainda que vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual do processo em curso.
Veja os próximos passos do processo:
• Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
• Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
• O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
• Concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia;
• A punição é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.