Conselho de Ética começa a ouvir testemunhas no processo contra Gabriel Monteiro na quarta (25)

Dois ex-assessores serão as primeiras testemunhas a prestar depoimento no processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Heitor Monteiro de Nazaré Neto e Vinícius Hayden Witeze serão ouvidos na condição de testemunhas de acusação, a partir das 10h, na próxima quarta-feira (25).

Também estão previstas oitivas de outras duas pessoas, que ainda não foram definidas, no dia 1º de junho, segundo informações da Casa. 

Já Gabriel Monteiro não indicou testemunhas em sua defesa. Sendo assim, o conselho resolveu dar um prazo de dois dias úteis ao parlamentar para apresentá-las.

“Para buscar a verdade material, nós resolvemos dar mais um prazo para que o vereador Gabriel Monteiro possa ter garantida sua ampla defesa. Ele terá até a sexta-feira desta semana para indicar nomes, caso seja do seu interesse”, disse o presidente do colegiado, o vereador Alexandre Isquierdo.

Em reunião, o conselho negou o pedido de arquivamento do processo feito pelos advogados do vereador em sua defesa prévia. O parecer vai ser publicado no Diário da Câmara Municipal de amanhã, quarta-feira (18). 

Gabriel Monteiro é acusado de assédios moral e sexual e investigado por gravação de vídeo íntimo com uma menor e indícios de uma relação abusiva que envolve uma criança em situação de vulnerabilidade. Ele nega as acusações.

A defesa deverá se reunir com o grupo na próxima terça (24), às 14h30, para esclarecer detalhes do rito. Ao final, o processo pode levar à perda do mandato do vereador. 

Outro lado

Por meio de nota, a defesa de Gabriel Moneiro disse que não solicitou a anulação do processo, "apenas confrontou a decisão do colegiado de julgar a cassação do mandato do parlamentar uma vez que a Resolução 1133/2009, que rege os processos disciplinares da Casa, prevê que a Mesa ou o Conselho de Ética só podem iniciar tais processos quando a previsão da pena for advertência".

Os advogados disseram ainda que vai apresentar as testemunhas de defesa a serem ouvidas dentro do prazo.

Veja os próximos passos do processo:

• Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

• Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.

• O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

• Concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia.

• A punição é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou por maioria absoluta em caso de suspensão.