Especialistas analisam decisão do STF que ‘desaposenta’ servidores
A decisão afeta cerca de 1300 servidores, muitos já aposentados
A recente decisão do STF sobre a desaposentadoria de servidores municipais admitidos sem concurso entre 1983 e 1988 gerou apreensão em Campos (RJ).
A reportagem detalha como a decisão afeta cerca de 1300 servidores, muitos já aposentados.
Especialistas em Direito Previdenciário esclarecem a diferença entre efetividade e estabilidade nos cargos públicos.
O procurador do município, Matheus José, tranquiliza os servidores, afirmando que não haverá desaposentadoria automática e que o município busca diálogo institucional para garantir os direitos adquiridos.