Justiça bloqueia bens de prefeito de Cabo Frio, acusado de nepotismo e improbidade
Ministério Público também pediu afastamento de Alair Corrêa, mas Justiça negou
Rio de Janeiro|Do R7, com Agência Brasil
A Justiça do Rio determinou nessa quinta-feira (8) o bloqueio dos bens do prefeito Alair Corrêa, de Cabo Frio, na Região dos Lagos, e o afastamento dos secretários municipais de Fazenda e de Assistência Social, atendendo a solicitação do Ministério Público. Os secretários de Fazenda, Axiles Francisco Corrêa, e de Assistência Social, Carolina Trindade Corrêa, são irmão e filha de Alair Corrêa, que é acusado de nepotismo e improbidade administrativa, além de outras irregularidades no exercício do cargo do prefeito.
Um dos mais famosos balneários da Região dos Lagos, Cabo Frio vive problemas administrativos desde o fim do ano passado. Salários atrasados, obras paralisadas por falta de pagamento às empreiteiras, hospitais sem medicamentos e médicos sem receber é a realidade de uma prefeitura que viveu tempos de fartura até bem pouco tempo, quando era sustentada pelos royalties do petróleo, a principal fonte de receita do município.
A Justiça também determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do prefeito, que, além de nepotismo e improbidade administrativa, é acusado de não prestar contas de atos administrativos, de descumprimento de reiteradas decisões judiciais e de não cumprir os termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público.
Os funcionários, principalmente os concursados e comissionados, não recebem salários há cerca de três meses. Também o 13º salário, inicialmente acertado para ser pago em cinco parcelas, está atrasado.
De acordo com o Ministério Público, a lista de acusações contra o prefeito é longa e vai da contratação de servidores sem prévio concurso público à interferência indevida no Poder Legislativo e à desordem em serviços essenciais, como educação e saúde (há falta de medicamentos essenciais em todos os hospitais e postos de saúde do município).
Na mesma ação onde solicitou o bloqueio dos bens e a quebra dos sigilos fiscais e bancários do prefeito, a ação do MP pediu o afastamento de Alair Corrêa por 180 dias, mas o pedido foi negado pela Justiça, que considerou que a medida poderia ter “efeitos drásticos”.
O R7 Rio entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio, mas até as 15h não havia recebido um posicionamento.
