Justiça conclui que não houve calúnia de casal contra jovem negro

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) concluiu, nesta terça-feira (3), que não houve crime de calúnia contra o jovem negro Matheus Ribeiro da Cruz, que denunciou ter sido vítima de racismo de um casal branco por ter sido acusado de furtar uma bicicleta no Leblon, na zona sul do Rio, em junho deste ano.

Na decisão, o juiz Rudi Baldu Loewenkron, da 16ª Vara Criminal, afirmou que, apesar de observada a “possibilidade de descuido” na abordagem do casal ao instrutor de surfe, o crime de calúnia só se configura a partir do dolo e que a “semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos" levaram os indiciados a acreditarem que a bicicleta do jovem era a que havia sido roubada.

O magistrado destacou não afastar a responsabilização civil pela acusação imprudente, mas determinou o arquivamento do processo após pedido do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). No documento, o Ministério Público também destacou a semelhança entre as bicicletas e o nervosismo dos acusadores, o casal Mariana Ribeiro Spinelli e Tomas Correa de Araújo. Da mesma forma, ressaltou que para a configuração da calúnia é necessário que os acusadores tenham ciência da falsidade da acusação.

De acordo com o MP, também não se configurou crime de racismo no caso. “Os elementos concretamente produzidos não demonstram que Tomas e Mariana o abordaram [Matheus] motivados por preconceito de raça, mas sim em razão das circunstâncias”, afirma o documento.

Ainda no entendimento do órgão, “ao que tudo indica, ainda que se tratasse de uma pessoa branca, ambos teriam agido da mesma forma”, como foi dito pelo casal.

Relembre o caso

O caso ganhou ampla repercussão após Matheus divulgar em uma rede social um vídeo no qual é abordado por Tomas e Mariana. Na postagem, o jovem afirmou que esperava sua namorada na frente do shopping Leblon quando o casal o questionou sobre a bicicleta que estava em sua posse, alegando que um modelo semelhante de Mariana havia acabado de ser furtado.

O instrutor de surfe declarou que exibiu fotos e o cadeado aos acusadores como provas de que era o dono do veículo, mas que Tomas pegou o objeto de sua mão para testar a chave de Mariana, sem autorização. Ao ver que não eram compatíveis, ele se desculpou e alegou que não tinha acusado Matheus.

Dias depois do caso, a investigação policial identificou o autor do furto da bicicleta de Mariana como Igor Martins Pinheiro, de 22 anos, branco, que foi reconhecido também como responsável por diversos outros furtos de bicicleta na zona sul e teve prisão preventiva decretada.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira