Justiça determina devolução de quiosque onde congolês Moïse foi assassinado à Orla Rio
Concessionária afirmou que empresário ocupava irregularmente espaço onde jovem de 24 anos foi espancado em janeiro deste ano
Rio de Janeiro|Victor Tozo, do R7*
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na última segunda-feira (6), que o quiosque onde o congolês Moïse Kabagambe foi assassinado em janeiro deste ano seja devolvido à Orla Rio, que detém a concessão dos estabelecimentos na cidade.
A decisão do juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira rescinde o acordo entre a concessionária e o empresário Celso Carnaval e ordena a desocupação do imóvel dentro do prazo de 15 dias.
A ação movida pela Orla Rio foi motivada por irregularidades no cumprimento do contrato. De acordo com a concessionária, Carnaval ocupava o local indevidamente desde que o acordo para operar o espaço venceu em outubro de 2018.
Além disso, a empresa afirmou que o empresário deixou de pagar quase R$ 50 mil em valores devidos pela ocupação, arrendava o local para terceiros, não mantinha regularidade trabalhista dos funcionários e não seguia normas de manutenção e sanitárias previstas no contrato.
O quiosque chegou a ser oferecido pela Prefeitura do Rio à família de Moïse. O projeto previa a transformação do espaço em um memorial para o jovem e um ponto de transmissão da cultura de países africanos.
No entanto, os parentes do congolês desistiram de assumir o estabelecimento por medo, após um dos donos afirmar que não sairia do quiosque.
Morte de Moïse
Moïse Kabagambe, de 24 anos, foi espancado até a morte no quiosque no final de janeiro. Segundo familiares, ele prestava serviços como ajudante de cozinha no local e havia ido cobrar diárias por seu trabalho.
Durante uma discussão, o jovem foi agredido por um grupo de homens com pedaços de madeira, como revelaram vídeos gravados por câmeras de segurança do espaço. Ele foi, então, amarrado, e morreu ainda no local.
Fábio Pirineus da Silva, o Belo, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, e Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, foram denunciados pelo MP-RJ e se tornaram réus por homicídio triplamente qualificado, praticado por meio cruel, motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) informou que ainda não há data marcada para a primeira audiência sobre a morte de Moïse e que o processo está em fase de apresentação de defesa pelos acusados.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira