A Justiça do Rio de Janeiro determinou uma inspeção na avenida Niemeyer na manhã da próxima segunda-feira (19) para avaliar a possibilidade de reabertura da via, que liga a zona oeste à zona sul da cidade.
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A decisão foi tomada durante uma audiência que reuniu representantes da Prefeitura e do MP (Ministério Público) na tarde desta quinta-feira (15) na 13ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
O desembargador Mauro Pereira Martins vai comparecer à inspeção, assim como peritos judiciais e técnicos do município.
No início da sessão de conciliação, o procurador-geral do Município, Marcelo Silva Moreira Marques, apresentou a proposta de abertura imediata da via, pela qual circula, pelo menos, 36 mil veículos por dia. Ele ressaltou também a importância de interditá-la em dias de chuva.
O Ministério Público questionou a possibilidade de segurança da população durante as obras, mas o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, explicou que todas as rochas que poderiam oferecer risco já haviam sido retiradas e contidas, assim como 17 residências e todo o entulho.
"Estamos aqui para conciliar mobilidade e segurança da população. Durante os 50 anos de existência da GeoRio, nunca houve acidente com tempo seco, em dias de céu azul", afirmou o procurador-geral.
Diante do impasse, o desembargador Mauro Pereira Martins determinou então a ida de peritos para avaliação dos riscos da via na próxima segunda (19).
Sobre a interdição na Niemeyer
Por ordem judicial, a prefeitura interditou o tráfego de veículos na avenida Niemeyer, no dia 28 de maio deste ano. Na época, o Ministério Público afirmou que havia risco de escorregamento nas encostas após acidentes ocorridos durante as chuvas na cidade.
Mas um laudo dos técnicos da Justiça apresentado no mesmo mês contrariou o MP. O documento afirmava que os deslizamentos ocorreram em terreno natural, "sem que para isso tenham corroborado quaisquer ausências de ação da municipalidade" e que colaboram para o fato, entre outros fatores, "o regime de chuvas atual, afetado em grande medida pelo aquecimento global, crescimento urbano desordenado e mudança climática".
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O laudo também reconheceu que as 34 obras em andamento na avenida Niemeyer, com projetos elaborados pelos técnicos da GeoRio, têm capacidade para garantir a segurança da via.
Com previsão de término em outubro e custo superior a R$ 31 milhões, as ações têm o objetivo de mitigar e eliminar os riscos geológicos na região.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Ana Vinhas