Justiça determina nova prisão de irmãos acusados de desviar recursos de hospitais do RJ
Responsáveis da OS Biotech são suspeitos de fraudar R$ 48 mi de recursos públicos
Rio de Janeiro|Do R7
A Justiça do Rio determinou novamente a prisão dos irmãos Valter e Wagner Pelegrine, responsáveis pela OS (organização social) Biotech, presos durante a Operação Ilha Fiscal, deflagrada pelo MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). No dia 21 de dezembro, havia sido concedida a prisão domiciliar aos acusados de superfaturar contratos da empresa que administrava hospitais municipais Pedro II e Ronaldo Gazola. Porém, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) cassaram a liminar.
O grupo é acusado de fraudar mais de R$ 48 milhões em recursos públicos. Pelos crimes, 37 pessoas foram denunciadas pelo Gais (Grupo de Atuação Integrada na Saúde) do MP à Justiça, dentre as quais constam integrantes da OS, administradores das empresas contratadas e um ex-subsecretário municipal de Saúde.
De acordo com o voto publicado pelo relator do processo, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, não compete ao plantão judiciário apreciar um pedido de liberdade que poderia ter sido formulado ao juiz natural do processo. Ainda segundo o voto, alguns fatos destacaram-se no processo como a ocultação dos verdadeiros endereços residenciais por parte dos réus em conversas flagradas em escutas telefônicas e indícios de uma suposta identidade falsa de Valter, também identificado sob o nome de Waldeir Nóbrega Silveira, o que corrobora para a decretação da prisão preventiva.
"A decisão aponta claramente a necessidade do acautelamento dos pacientes, com vistas a garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade concreta das condutas delituosas perpetradas pelos pacientes", escreve o magistrado.
