Justiça determina volta às aulas nas escolas ocupadas no Rio de Janeiro
Movimento "Ocupa" poderá continuar desde que não atrapalhe rotina normal dos colégios
Rio de Janeiro|Do R7
A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira (1º) a volta às aulas nas unidades de ensino ocupadas pelo movimento de alunos que apoiam a greve dos professores. O retorno deve ser imediato, a partir desta quinta (2). A juíza Gloria Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, disse que a medida foi tomada, também, para "restaurar o estado de normalidade, além da ordem pública". O objetivo principal é cumprir os 200 dias letivos previstos na Constituição.
Na decisão, a magistrada também permitiu que o movimento “Ocupa” continuasse nas escolas estaduais, desde que não impeça o acesso de alunos, funcionários e professores às escolas. A exigência é que os protestos sejam feitos em áreas comuns, como pátios e quadras, e em horários que não prejudiquem a rotina de aulas.
Na audiência, a juíza também homologou os compromissos firmados pela Secretaria Estadual de Educação, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio de Janeiro, a partir de encontros realizados com os representantes do movimento estudantil. Os encontros debateram sobre as reivindicações dos alunos. Na decisão, Silva também determina que sejam implementadas "a reserva orçamentária e o repasse dos recursos já afiançados para reparos em 68 escolas, nos termos já pactuados nos documentos apresentados em audiência, além da imediata reserva de espaço físico em cada unidade para funcionamento do grêmio estudantil e a difusão de ordem aos diretores de unidades para que assegurem o pleno e irrestrito funcionamento do grêmio”.
O secretário de Educação, Wagner Victer, confirmou que, até o dia 7, será sancionado pelo governador em exercício Francisco Dorneles o projeto de lei que estabelece a eleição direta para escolha de diretor e diretor adjunto das escolas públicas.
