Rio de Janeiro Justiça do Rio suspende o retorno das aulas presenciais em Niterói

Justiça do Rio suspende o retorno das aulas presenciais em Niterói

Decisão prevê multa de R$ 10 mil por dia à Prefeitura caso haja descumprimento, que afirma que ainda não foi notificada

  • Rio de Janeiro | Isabela Afonso, do R7*

Decisão prevê multa caso haja descumprimento do parecer

Decisão prevê multa caso haja descumprimento do parecer

Reprodução/RecordTV Rio

A juíza Mirella Correia de Miranda, da 3ª vara cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), concedeu na terça-feira (22) uma liminar que suspende o decreto da Prefeitura de Niterói, região metropolitana do Rio, que autorizava o retorno das aulas presencias.

Leia também: Juiz do TRE que condenou Crivella defende empresa rival do prefeito

O pedido foi feito por meio de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado. Caso haja descumprimento da decisão, a Prefeitura de Niterói será multada em R$ 10 mil por dia. Em nota, o Órgão afirmou que ainda não foi notificada sobre o parecer.

De acordo com a autora, o retorno das atividades só poderá ocorrer quando o município atingir o alerta amarelo 1, conforme foi estabelecido no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal em acordo com o Ministério da Saúde.

A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) disse que embora Niterói esteja atualmente no estágio amarelo nível 2, com um cenário epidemiológico adequado, foi decidida a antecipação do retorno do ensino médio como um “plano piloto”.

Leia também: Elias Maluco deixou cartas aos familiares antes de morrer, diz PF

Porém o relatório do TJ-RJ relata que tal medida “não oferece a segurança necessária de que as crianças e os adolescentes, bem como professores e demais profissionais que atuam nas escolas, precisam efetivamente para o retorno às aulas".

*Estagiária do R7, sob supervisão de Odair Braz Jr.

Últimas