Justiça do RJ manda Estado manter hospitais de campanha abertos 

Secretário Estadual de Saúde, Alex Bousquet, anunciou a desmobilização de cinco unidades, sendo que três não entraram em funcionamento

Estado já havia sido obrigado a manter unidades abertas

Estado já havia sido obrigado a manter unidades abertas

Reprodução Record TV

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou neste domingo (3) que o governo do Estado mantenha os hospitais de campanha abertos no Rio de Janeiro. 

No último dia 29, o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, anunciou a desmobilização de cinco unidades, sendo que três delas não chegaram a receber pacientes.

A decisão da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, manda o governo cumprir a decisão, de maio, da 25ª Câmara Civil, quando o colegiado fixou um prazo de 20 dias para que o poder público colocasse todos os leitos dos hospitais de campanha em funcionamento.

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A juíza afirmou que, apesar de o governo declarar que não há mais necessidade de manutenção da estrutura dos hospitais em virtude da redução do contágio do novo coronavírus, não cabe à 1ª instância analisar a pertinência ou não de uma decisão da 2ª instância. 

Em 17 de julho, a 14ª Vara de Fazenda Pública já havia determinado que o Estado não fechasse as unidades do Maracanã, na zona norte, e a de São Gonçalo, na Região Metropolitana.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira