O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (10) que o Flow Podcast e o apresentador Bruno Aiub, mais conhecido por Monark, excluam a gravação do programa em que ele defendeu a criação de um partido nazista no Brasil.
A decisão partiu da juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. De acordo com a magistrada, o podcast precisa ser excluído de todas as plataformas digitais do Flow Podcast e das redes sociais de Monark em até 48 horas, com previsão de multa de R$ 10 mil por dia caso o prazo não seja respeitado.
Além disso, a juíza impediu que o programa e o apresentador voltem a publicar a gravação com a apologia do nazismo. Segundo ela, qualquer veiculação indevida também será multada em R$ 10 mil.
Na decisão, Débora Maria frisou que "a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito". "Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito um desses limites", ponderou.
A ordem da Justiça do Rio atende a um pedido feito pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro. A associação solicitou a exclusão do podcast para "garantir que sejam tomadas todas as medidas necessárias e efetivas para resguardar a memória da comunidade judaica fluminense e demais minorias, bem assim evitar que as mensagens de Monark sejam ouvidas como incentivo à organização de nazistas no Rio de Janeiro e no Brasil".